sexta-feira, 23 de abril de 2010

Moradores do Parque Jurupará correm risco de expulsão.



Moradores do Parque Estadual do Jurupará, localizado entre os municípios de Piedade e Ibiúna, que estão nas terras há muito tempo, correm o risco de ser despejados da área. O Deputado Estadual Hamilton Pereira (PT) já se reuniu com alguns deles, para conhecer suas reivindicações. O parlamentar mostra-se favorável à manutenção, no local, das famílias que estão lá há gerações. Hamilton também soube que o Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo José Gomes da Silva) está realizando trabalhos de caracterização de posse, algo que o órgão não costuma fazer, especialmente dentro de unidades de conservação, como é o Parque.
Por isso, Hamilton enviou um Requerimento de Informação ao diretor executivo do Itesp, Gustavo Ungaro, no qual questiona "qual a situação dos trabalhos dessa Fundação em relação ao Plano Geral de caracterização das Posses do Parque Estadual de Jurupará? O cadastro das ocupações já foi elaborado? Em caso afirmativo, favor encaminhar cópia".
O Deputado quer saber também se o "plano referido no questionamento anterior já foi locado em alguma base cartográfica? Em caso afirmativo, qual, IGC ou IBGE? Ainda em caso afirmativo, favor encaminhar cópia do mencionado mapa com as ocupações existentes". Ele ainda afirma que "sabe-se que o ITESP não efetua trabalhos em Unidades de Conservação; em face disto, os trabalhos que estão sendo realizados no Parque Estadual de Jurupará decorrem de pedido formal da Secretária do Meio Ambiente? Qual a forma: convênio ou outra? Favor encaminhar cópia do termo em questão".
Hamilton finaliza seu requerimento perguntando "qual o objetivo de tais trabalhos?" Ele pede ainda o favor de "encaminhar cópia do Plano de Legitimação de Posses do 2º Perímetro de São Roque, inclusive com a relação dos Títulos de Domínio expedidos".